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quinta-feira, 5 de julho de 2018

Lei da Família em discussão na cidade de Maputo

Tem lugar hoje em Maputo o Iº Congresso do Direito da Família e da Criança, co-organizado pelo  CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA e a W Editora. 
lei da famí­lia

O evento com duração de dois dias surge da exigência das dinâmicas sociais hoje caracterizadas por percepções de que a FAMÍLIA está perdendo o seu papel como elemento fundamental da sociedade e factor da socialização da pessoa humana tal como apregoam a Constituição da República e a Lei da Família. 
Em debate vão estar temas como Paradigmas do Direito da Família, Filiação e as diferentes uniões familiares, Os instrumentos internacionais e os desafios da legislação interna respeitante a criança, e Protecção da criança.

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