Ainda não temos Provedor da Justiça em Moçambique

A Assembleia da República adiou hoje a eleição do novo Provedor de Justiça, alegadamente por insuficiência de condições para o acto. São necessários dois terços de votos necessários para a escolha desta figura prevista na Constituição.
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Concorrem para esta função o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isaque Chande, e o deputado da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Silvério Ronguane. O Provedor de Justiça a ser eleito vai substituir José Abudo, cujo mandato terminou este ano.

Explicando as razões do adiamento, a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, afirmou que tal deveu-se à “insuficiência de condições” para a eleição desta figura.

“Inicialmente, uma das bancadas tinha ficado de apoiar uma das candidaturas, mas hoje, em concertação na sede da Comissão Permanente, houve um recuo e essa mesma bancada posicionou-se de forma contrária”, disse.

Este recuo fez com que fosse impossível reunir dois terços de votos necessários para a eleição do Provedor de Justiça. O anúncio do adiamento foi feito depois de terem sido montadas as urnas e as cabines para a votação na sala de sessões da Assembleia da República.
Ainda não temos Provedor da Justiça em Moçambique Ainda não temos Provedor da Justiça em Moçambique Reviewed by Unknown on dezembro 19, 2017 Rating: 5

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