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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Na sua opinião, deveriam realizar-se eleições intercalares em Nampula?

A atravessar um momento de crise, terá o país condições para a realização de um acto eleitoral?


O ponto cinco do Artigo 60 da Lei 15/2007 diz que não se realizam eleições intercalares se o prazo para a conclusão do mandato for igual ou inferior a doze meses. 
O edil de Nampula, Mahamudo Amurane foi assassinado no dia 4 de outubro deste ano e as próximas eleições autárquicas estão marcadas para 10 de outubro de 2018. Embora o Governo tenha a última palavra sobre a sua realização, a forma como for entendida a Lei 15/2007 pode ser determinante.

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