Cidadãos estão mais engajados sobre assunto de SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA em MAPUTO

A segurança social e um direito garantido a todo cidadão moçambicano pela Constituição da Republica nos nº 1 e 2 do artigo 95 da Constituição da Republica de Moçambique.
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Este sistema visa garantir assistência material ao trabalhador,nas situações de falta ou diminuição de capacidades para o trabalho. O sistema abrange também os familiares dos trabalhadores em caso de morte segundo elucida o artigo nº 2 da lei nº 05-89 de 18 de setembro.
A segurança Social e uma realidade de assumida colectividade pelo Estado, de indiscutível importância em quatro vectores essenciais econômico,social, jurídico e politico.
Sao abrangidos pelo sistema os trabalhadores assalariados nacionais e estrangeiros residentes, bem como os familiares sob sua dependência.
Alguns cidadãos interpelados pela equipe da Radio Voz Coop dizem conhecer a segurança social, o por outro lado,ha cidadãos que desconhecem.
A entidade gestora de sistema de segurança social e o instituto nacional de segurança social INSS) que funciona sob tutela de Ministério do trabalho, emprego e segurança social e tem sua sede na cidade de Maputo .
A taxa de contribuição para o sistema de segurança social e de 7%,sendo 3% descontado do salario de trabalhar e 4% da entidade trabalhadora.
De salientar que a lei prevê pensão de velhice por pensão,um trabalhador deve ter atingido 60 anos de idade, 55 anos para as mulheres com pelo menos 10 anos de contribuição.A pensão de velhice deve ser o inferior a 60% do salário mínimo nacional.


















































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































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